No dia 4/10, será lançada, no Supremo Tribunal Federal, a obra coletiva “35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil”. O livro é organizado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, além do desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, do Tribunal Regional Feder… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quarta-feira (23/8), que o juiz das garantias é constitucional e deve ser implementado no país em até 12 meses, com a possiblidade de prorrogação por período idêntico. Após dez sessões de discussão sobre o tema, venceu a divergência aberta pelo ministro Dias… Source: Conjur
O Pontal do Paranapanema está localizado no extremo oeste do estado de São Paulo, na divisa entre os estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul. A região é conhecida nacionalmente por questões fundiárias, de grilagens e de seguidas invasões de propriedades. No meio disso tudo está o Estado de São … Source: Conjur
As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, atribuídas às Guardas Municipais pelo parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição, são típicas da segurança pública. Voto do ministro Cristiano Zanin desempatou o julgamentoNelson Jr./SCO/STF Com esse entendimento,… Source: Conjur
O fenômeno das maras e pandillas [1], termos usados em El Salvador, Guatemala e Honduras para se referir a gangues de rua compostas principalmente por jovens do sexo masculino. Essas gangues compartilham uma identidade comum que abrange desde formas específicas de comunicação e expressão cultural… Source: Conjur