O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros da casa, definiu na manhã desta quarta-feira (23/8) uma lista tríplice com nomes de advogados dentre os quais o presidente Lula escolherá um novo integrante da corte. STJ tem uma vaga aberta destinada a um membro da advoca… Source: Conjur
Diante do cenário de avanços tecnológicos e de implementação do modelo de administração pública gerencial, vislumbrou-se a necessidade de o Estado operacionalizar uma governança digital. Assim, destaca-se que o escopo do artigo é aferir a importância da governança digital como forma de viabili… Source: Conjur
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, na manhã desta quarta-feira (23/8), a lista de quatro desembargadores estaduais dentre os quais o presidente Lula escolherá dois para ministros, em vagas reservadas aos integrantes da Justiça Estadual. Pleno do STJ apreciou 55 candidatos e red… Source: Conjur
Decisões interlocutórias proferidas durante o processo transitam em julgado quando não são questionadas por meio de recurso. Órgão Especial do TRF-3 reconheceu trânsito em julgado parcial em processo sobre apuração de créditos do Reintegra xb100/freepik Com base nesse entendimento, f… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados reformulou consideravelmente a PEC 45, mas manteve intacto o seu número para não dar a impressão de uma nova proposta ao projeto constitucional. Teve o poderoso apoio da indústria brasileira, única a ser beneficiada com redução da sua carga tributária, e, com forte protagon… Source: Conjur