A marca de um ano como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alcançada pelo ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira (17/8), rendeu homenagens na sessão de julgamento da corte, na manhã desta quinta-feira. O magistrado foi celebrado pelo “trabalho hercúleo” desenvolvido. Alexandre d… Source: Conjur
A arbitragem societária, especialmente aquela que tem por origem uma cláusula compromissória estatutária, enfrenta dificuldades que não são triviais. O relacionamento entre acionistas, a sociedade e seus administradores tem peculiaridades que tornam a utilização da arbitragem especialmente desafi… Source: Conjur
De acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 10,9 mil brasileiros mudaram de nome ou sobrenome desde a sanção da Lei 14.382/2022, que autorizou qualquer pessoa com mais de 18 anos a alterar seu nome diretamente no cartório, sem necessidade de explicação … Source: Conjur
O livro Lavagem de dinheiro: comentários à Lei 9.613/1998 e à Lei 13.974/2020 (Alamedina), de Vladimir Aras e Ilana Martins Luz, será lançado durante o 29o Seminário Internacional de Ciências Criminais. Livro aborda aspectos atuais e históricos da lavagem de dinheiro Reprodução O lanç… Source: Conjur
Por constatar a plausibilidade da distintividade do registro, a juíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou, em liminar, a suspensão da decisão administrativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou o registro de marca de posição … Source: Conjur