O Brasil deverá contar no futuro com a figura jurídica do trust (Projeto de Lei nº 4.758/2020), por isso é importante observar como outros países regulamentam suas várias formas de instituição, a fim de que possamos aprender e adaptar o que for possível. Nos Estados Unidos há várias formas de … Source: Conjur
Ao contrário do que alguns teóricos fazem crer, a questão mais premente ligada à inteligência artificial tem a ver com a reprodução de vieses discriminatórios, e não com a substituição do trabalho humano pelos sistemas de IA, afirma a advogada e professora Tainá Aguiar Junquilho. Leis prevee… Source: Conjur
Nas últimas décadas, o agronegócio vem ganhando cada vez mais evidência na economia mundial e na atividade empresarial, exigindo de seus administradores uma gestão eficiente dos recursos e dos processos produtivos. A profissionalização engloba a aplicação de práticas de planejamento estratégico, … Source: Conjur
A quantidade absurda e criminosa de desinformação em circulação no Brasil com o intuito de corroer internamente a democracia obrigou o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal a inovarem nas estratégias de defesa do Estado Democrático de Direito. Fala do ministro Alexandre de… Source: Conjur
Globalização. Coronavírus. Home office. 5G. Metaverso. O futuro chegou. Para a geração Z, aquela nascida após 1990, não há mais diferença entre o mundo real e o mundo virtual. Atualmente, essas pessoas têm suas vidas intrinsecamente vinculadas à internet. Esse comportamento afeta não apenas aspec… Source: Conjur
De cara, confesso que para mim soa atécnico a extinção do feito, sem resolução do mérito, depois de o juiz já ter se lançado à tarefa de valoração das provas dos autos, reconhecendo, ao final do processo, sua ausência/insuficiência. No entanto, este nem de longe é o problema maior. O Tema 629/… Source: Conjur
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que as sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos podem ser alcançadas pela imunidade tributária, desde que não haja fins lucrativos nem risco ao equilíbrio concorrencial e à livre iniciativa. Ministro Dias Toffoli, rela… Source: Conjur
Em 2/8/2023 o STF deu continuidade ao julgamento do RE 635.659, que discute a descriminalização do uso da maconha. Na oportunidade, o ministro Alexandre de Moraes apresentou voto embasado em impressionante pesquisa da Associação Brasileira de Jurimetria, que analisou 656.408 ocorrências policiais… Source: Conjur
A quantidade de drogas e a posse ilegal de arma de fogo não são fundamentos válidos para afastar a aplicação do tráfico privilegiado em seu grau máximo, quando houver condenação pelos dois delitos. Ministro reduziu pena de condenado por tráfico de drogas e posse ilegal de arma mehaniq/free… Source: Conjur
Ao se aproximar a data do julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1.051), questiona-se a atribuição exclusiva do Ministério Público para firmar acordos de leniência. O acordo de leniência é uma espécie de colaboração p… Source: Conjur