Perspectiva da vítima deve ser considerada em estupro de vulnerável

O crime de estupro de vulnerável não traz em sua descrição qualquer tipo de ameaça ou violência, ainda que presumida. Apenas determina que o menor de 14 anos não tem capacidade de consentir com o ato sexual. Neste contexto, é imperativo analisar detidamente as particularidades do caso concreto, n…
Source: Conjur