O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afetou para julgamento, em sede de recursos repetitivos, controvérsia sobre a aplicação da multa prevista no §4º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil (CPC) no caso de utilização da via recursal sob o fundamento indevido ou incorreto de tese firmada em p… Source: Conjur
O ministro Cristiano Zanin foi oficialmente empossado no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (3/8). A cerimônia foi prestigiada por autoridades do mundo jurídico e político em peso. Além dos demais ministros do Supremo, compareceram ao evento os presidentes da República, Lula e seu vic… Source: Conjur
As estratégias de governança digital são tentativas de controlar o impacto das novas tecnologias tanto no setor público quanto no meio privado, afirma o juiz Atalá Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O juiz Atalá Correia, que é especialista em governança no contexto jurídic… Source: Conjur
O advogado Cristiano Zanin assume nesta quinta-feira (3/8) o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele passa a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. ConJurNovo ministro Cristiano Zanin é lad… Source: Conjur
Ao explorar o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da sentença ultra petita nas ações de alimentos podemos perceber a contraposição entre os direitos fundamentais, o melhor interesse do infante e as normas processuais ordinárias. A sentença é ato [1] do magistrado que coloca fim … Source: Conjur
A apreensão de drogas na residência em que uma mulher vive com o filho de sete meses, por si só, não é motivo suficiente para impedir que a acusada de tráfico tenha a prisão preventiva substituída por domiciliar, justamente para poder cuidar da criança. Com esse entendimento, o ministro Luiz E… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu duas decisões de grande impacto na vida dos servidores públicos não efetivos. Ao julgar os recursos extraordinários (REs) 817.338 e 835.392, a corte reafirmou a primazia do concurso como mecanismo de ingresso no serviço público, além de destacar a importâ… Source: Conjur
No próximo dia 17/8, será lançado, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o livro “Criptoativos e lavagem de dinheiro: Um panorama nacional e internacional”, coordenado pelos criminalistas Pierpaolo Cruz Bottini, Felipe Longobardi Campana e Marina Brecht. Divulgação … Source: Conjur
Ao completar 20 anos, o escritório Bichara Advogados elegeu a solidariedade como cerne da celebração. Na ocasião, a banca lançou uma ação social, em formato de chamada pública, para apoiar oito projetos sociais nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Bichara Advogados pr… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal abriu, nesta terça-feira (1º/8), as inscrições para duas vagas no Conselho Nacional de Justiça, a serem ocupadas no período entre este ano e 2025, destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual. Vagas se destinam a juízes estaduais e desembarga… Source: Conjur
