Mensagens trocadas entre procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba indicam que o ex-juiz Sergio Moro pressionou o Ministério Público Federal para que o órgão pedisse a extradição de um executivo da Odebrecht que estava preso na Suíça. A informação é do colunista Jamil Chade, do UOL. Mo… Source: Conjur
A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. FreepikValor de empréstimo foi imediatamente transferido para a conta de um terceiro Com esse fundamento, a 1ª Vara do J… Source: Conjur
O tema do feminicídio consiste em uma evolução significativa do reconhecimento dos direitos da mulher no Brasil, em linha com o Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustável da Organização das Nações Unidas para 2030: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. O objetivo c… Source: Conjur
Uma empresa de ônibus foi condenada a pagar indenização a uma passageira, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Após virada brusca no ônibus, passageira quebrou o fêmur e será indenizada Lunopark/Freepik Nos auto… Source: Conjur
A arrematação é uma forma de venda que permite a aquisição dos bens por preço inferior ao da avaliação. Ou seja, o valor atribuído ao bem não necessariamente é o valor alcançado na venda. TJ-PR havia entendido que tese do STJ se aplicaria somente a hasta públicaFreepik Com esse entendim… Source: Conjur
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou, nesta quinta-feira (6/7), a primeira sanção por indícios de infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Uma microempresa de telecomunicações recebeu advertência e multa total de R$ 14,4 mil. Microempresa foi punida com… Source: Conjur
O agronegócio é um “ramo originário do saber econômico”, desenvolvido, a partir de 1950, por economistas franceses, consagrado a partir dos trabalhos de John Davis e Ray Goldberg, que engloba, correlaciona e amplia os setores econômicos já conhecidos separadamente: agricultura, pecuária, extrativ… Source: Conjur
A prisão preventiva pode ser decretada para resguardo da ordem pública quando considerada a gravidade concreta do crime e a posterior aplicação da lei penal. STF atendeu a pedido de advogado do pai da vítima, que é assistente de acusação no caso Fellipe Sampaio/SCO/STF Esse foi o ente… Source: Conjur
Em processos sobre supostos erros médicos, a prova pericial ganha ainda mais importância na avaliação da conduta do profissional de saúde, já que a Medicina é dos ramos da ciência mais complexos e exige conhecimentos técnicos específicos. Médico condenado por homicídio culposo foi absolvido… Source: Conjur
A mediação vem se provando mundo afora como uma ferramenta muito importante para evitar a recuperação judicial ou extrajudicial. E os efeitos práticos das alterações legislativas sobre o tema feitas no Brasil e na Europa já começam a aparecer. Rodrigo Quadrante, sócio do Leite, Tosto e Barr… Source: Conjur