A otimização das gestões é o caminho que deve ser seguido para que seja alcançada a responsabilidade social plena em todas as áreas públicas. Controlar os gastos e saber onde investir resultam em deficiências sociais sanadas com tranquilidade, de acordo com o ministro André Mendonça, do Supremo T… Source: Conjur
A lavagem de dinheiro é um problema sério na Alemanha, havendo inclusive estimativas confiáveis que falam que o volume dos valores movimentados por esse crime no país pode chegar a cem milhões de euros. O professor Thomas Rönnau falou sobre lavagem de dinheiro na Alemanha Reprodução / TV … Source: Conjur
Está aprovado o texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados! Sim, é histórico, era uma demanda antiga da sociedade, uma necessidade para que o Brasil se coloque em pé de igualdade com os chamados países desenvolvidos, contribuindo ainda mais para seu ingresso no seleto grupo de … Source: Conjur
Os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal para o Poder Judiciário intervir em políticas públicas ajudam a aumentar o controle sobre decisões abusivas de magistrados sobre assuntos que cabem a gestores estatais. Porém, a corte atuou de forma ativista ao estabelecer bases para o futuro. E… Source: Conjur
Nos casos em que discorde do pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, o juiz deve se limitar a remeter os autos do inquérito policial ao órgão revisional competente, sendo vedado a ele intimar a autoridade policial para dar prosseguimento às investigações. Se discordar de arquiv… Source: Conjur
Garantir as diferenças é um fator fundamental na democracia. Nesse sentido, para que a diversidade do povo brasileiro esteja sempre bem representada, o Poder Legislativo deve criar leis que acompanhem as novas demandas da sociedade. Por outro lado, é preciso garantir que as normas já incorporadas… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, acesso aos diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. Com decisão, Dantas poderá acessar conversas entre procuradores Acervo pessoal … Source: Conjur
Luiz Felipe Bulus, sócio do escritório Eduardo Ferrão Advogados Associados, tomou posse nesta quinta-feira (13/7) como novo vice-presidente administrativo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Luiz Felipe Bulus é auditor da Justiça Desportiva há 11 anos Reprodução Auditor … Source: Conjur
*artigo publicado originalmente em 2020 na revista Interesse Nacional Já se tornou uma banalidade discorrer sobre as transformações profundas geradas pela globalização, que talvez tenha ido longe demais ou avançado muito rápido. Provocou, assim, desequilíbrios, que estão na origem de um nacion… Source: Conjur
A cláusula de eleição de foro que impede o cliente de acionar a Justiça na comarca em que reside é abusiva, pois causa prejuízo ao exercício do direito de ação e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Autor perdeu R$ 24,5 mil em criptomoedas após invasão hacker à sua carteiraPexels … Source: Conjur