A atividade de cuidar da própria casa não é diferente das atribuições exercidas pelos demais trabalhadores domésticos protegidos pela Previdência. Turma Recursal concedeu benefício por incapacidade temporária a dona de casaAgência Brasil Assim, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Source: Conjur
Considerando impressões preliminares apontadas pela administradora judicial e o Ministério Público, a 4ª Vara Cível de Canoas (RS) suspendeu a proclamação do resultado do leilão da Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que ocorre nesta segunda-feira (31/7). O certame e… Source: Conjur
Não é possível perder o direito de pedir a adjudicação — ou seja, a transferência da posse e da propriedade de um devedor para um credor — de um bem penhorado enquanto ele não tiver sido alienado. Nas execuções judiciais, a adjudicação não tem prazo para ser feita, contanto que ainda não tenha oc… Source: Conjur
Desde o ano de 2017, quando da publicação e vigência da Lei Complementar nº 160, muito se discute sobre quais os incentivos e benefícios fiscais do ICMS que, por equiparação, são hoje enquadrados como subvenção para investimento para fins de determinação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídic… Source: Conjur
Ao que tudo indica, a Suprema Corte dos EUA terá uma nova questão polêmica para resolver no próximo ano judicial, que começa em outubro: o direito de transgêneros menores de idade a tratamento de afirmação de gênero (gender-affirming). Tal tratamento inclui atendimento médico multidisciplinar,… Source: Conjur
