Execução de R$ 6 bi contra a Kia Motors volta à primeira instância

Por verificar hipótese de supressão de instância, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e devolveu ao juízo de primeiro grau uma execução ajuizada pela Fazenda Nacional contra a Asia Motors do Brasil e,…
Source: Conjur