Desde muito tempo, coreografias e danças coletivas estão presentes em nossas vidas e celebrações e não foram uma invenção hodierna. Quem nunca esteve em festas ou comemorações onde os presentes performaram coreografias emblemáticas como as das músicas Macarena, YMCA, Thriller, Dancing Queen e Rag… Source: Conjur
O Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) estabeleceu normas muito mais impositivas e excludentes do que uma legislação dessa natureza poderia estabelecer, afirma Adriano Ribeiro, diretor jurídico da multinacional brasileira de alimentos JBS. Para Ribeiro, m… Source: Conjur
Finalizamos a nossa última coluna afirmando que o nosso maior temor no trâmite da PEC 45/29 na Câmara dos Deputados era o de que viéssemos a experimentar novamente o dissabor que tivemos quando da votação do PL 2.337/21 — o do IR na distribuição de dividendos. Naquela votação, a aprovação do text… Source: Conjur
Ao criar a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um espaço significativo para a ideia de autocomposição entre o Poder concedente, as agências regulatórias e as empresas para a resolução de conflitos… Source: Conjur
A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de comunhão parcial de bens adotado, ainda gera controvérsias na sociedade. A explicação a seguir valerá também para o regime de comunhão universal, que abrange todo o patrimônio do … Source: Conjur
Na hipótese de dano gerado dentro de agência bancária, como em casos de golpes, a instituição financeira responde objetivamente e pode ter de arcar com indenização por danos morais. Idoso foi alvo de golpe dentro de agência da Caixa Econômica Federal Reprodução Sob esse entendimento, … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal entende que a adesão ao PDI afasta a possibilidade de reclamar na Justiça verbas trabalhistas ou questionar a validade da cláusula de quitação. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um bancário do Banco do Brasil em Santa Catarina… Source: Conjur
Havendo nexo de causalidade entre a conduta de um agente e o dano a bem jurídico de de terceiro, existe causa para indenização. Assim, a 3ª Turma da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve condenação do clube de futebol Atlético Goianiense a pagar R$ 60 mil (valor sem corre… Source: Conjur
A despeito de o Superior Tribunal de Justiça ter julgados no sentido da legalidade de reajustes de planos de saúde coletivos acima do teto estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Sumplementar (ANS), nos anos em que ocorreu a epidemia de Covid-19, especificamente 2021 e 2022, o Tribunal de Jus… Source: Conjur
Visão geral: conceito, funções e aplicação do diálogo competitivo O diálogo competitivo é uma das inovações mais significativas trazidas pela Lei 14.133/21. Não apenas por ser modalidade de licitação inédita, mas também por transcender o modelo autômato e estritamente vinculado de atuação admini… Source: Conjur
