Em Levando os Direitos a Sério (1974), Ronald Dworkin lança raízes de uma teoria do direito que ganha corpo em Uma Questão de Princípios (1985) e O Império do Direito (1986), onde o filósofo do direito ergue uma proposta interpretativa fundada no direito como integridade, propondo que a decisão j… Source: Conjur
Cabe ao fornecedor de serviços o ônus de comprovar a regularidade dos valores exigidos, já que ele é quem dispõe dos mecanismos adequados para produzir essa prova. Concessionária terá que devolver valor de parcela paga por nova instalação elétrica jcomp/Freepik Esse foi o entendimento… Source: Conjur
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Um provimento assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu, entre outros pontos, um proto… Source: Conjur
Há atualmente a ampla utilização de novas tecnologias para comunicação e negócios, tais como criptomoedas, smart contracts e blockchain. No Canadá, por exemplo, há recente decisão judicial que reconheceu o envio de emoji de sinal positivo em conversa por meio de aplicativo de telefone celular com… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará no próximo mês o julgamento que discute a figura do juiz das garantias — criado pela lei “anticrime”, em 2019, e responsável pela fase investigatória. A corte discute a constitucionalidade da alteração legal no processo penal, mas a comunidade juríd… Source: Conjur