Muito foi escrito recentemente sobre as últimas decisões do STF referentes às relações de trabalho envolvendo suposta autonomia, pejotização, terceirização e figuras próximas ao contrato de trabalho, seja retirando a competência da Justiça do Trabalho, seja afastando o reconhecimento do vínculo e… Source: Conjur
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou prazo de dez dias para que o desembargador Loraci Flores de Lima, designado como relator da “lava jato” na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), preste informações “que entender pertinentes” acerca de… Source: Conjur
Em 14/6/2023, a Medida Provisória nº 1.152/2022 foi convertida na Lei 14.596/23, confirmando uma alteração substancial na metodologia de aplicação das regras de preços de transferência no Brasil. O novo regramento foi elogiado por alguns setores da economia, já que representa um alinhamento c… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (18/7) os trabalhos da itinerância de serviços públicos e judiciais na cidade de São Félix do Xingu (PA), ao lado da ministra Cármen Lúcia, do STF, e da presidente da Fund… Source: Conjur
O escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária (DDTax) anuncia seu novo sócio, Leonardo Branco, advogado que adicionará à banca sua experiência nas áreas de Direito Tributário, Aduaneiro e Comércio Internacional. Leonardo Branco vai contribuir com as áreas aduaneira e tributária Reproduç… Source: Conjur