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Arquivo Diário: 15/07/2023

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Otimizar gestões é caminho para alcançar responsabilidade social

Sem categoriaPor marceloadv15/07/2023

A otimização das gestões é o caminho que deve ser seguido para que seja alcançada a responsabilidade social plena em todas as áreas públicas. Controlar os gastos e saber onde investir resultam em deficiências sociais sanadas com tranquilidade, de acordo com o ministro André Mendonça, do Supremo T… Source: Conjur

Combate à lavagem de dinheiro na Alemanha é falho, diz professor

Sem categoriaPor marceloadv15/07/2023

A lavagem de dinheiro é um problema sério na Alemanha, havendo inclusive estimativas confiáveis que falam que o volume dos valores movimentados por esse crime no país pode chegar a cem milhões de euros.   O professor Thomas Rönnau falou sobre lavagem de dinheiro na Alemanha Reprodução / TV … Source: Conjur

Renato Faria: Um viva (com cautela) à reforma tributária

Sem categoriaPor marceloadv15/07/2023

Está aprovado o texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados! Sim, é histórico, era uma demanda antiga da sociedade, uma necessidade para que o Brasil se coloque em pé de igualdade com os chamados países desenvolvidos, contribuindo ainda mais para seu ingresso no seleto grupo de … Source: Conjur

Parâmetros para Judiciário intervir na política são insuficientes

Sem categoriaPor marceloadv15/07/2023

Os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal para o Poder Judiciário intervir em políticas públicas ajudam a aumentar o controle sobre decisões abusivas de magistrados sobre assuntos que cabem a gestores estatais. Porém, a corte atuou de forma ativista ao estabelecer bases para o futuro. E… Source: Conjur

Juiz não pode determinar continuidade de investigação, diz TRF-4

Sem categoriaPor marceloadv15/07/2023

Nos casos em que discorde do pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, o juiz deve se limitar a remeter os autos do inquérito policial ao órgão revisional competente, sendo vedado a ele intimar a autoridade policial para dar prosseguimento às investigações. Se discordar de arquiv… Source: Conjur

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