O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar em Habeas Corpus requerida pela defesa de um homem condenado a 16 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e corrupção ativa. Réu tentou embarcar com mais de 3… Source: Conjur
Recentemente, a Polícia Federal deflagrou diversas operações contra as Associações de Proteção Veicular, como se as mesmas, ao exercerem suas atividades estatutárias, estivessem a margem da lei, comercializando seguro “fake”, “pirata”, “ilegal” de veículos. Ao contrário do que se tem propagado… Source: Conjur
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou na última terça-feira (11/7) um recurso movido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e manteve a condenação da entidade, em danos morais, pela morte de um médico que atuou no jogo entre Santa Cruz e Auto Esporte, no dia 16 de abril de… Source:…
Morreu, em São Paulo, nesta quinta-feira (13/7), Sergio Amaral, ex-embaixador do Brasil nos EUA e ex-ministro da Indústria e Comércio. O diplomata estava internado desde abril e enfrentava um câncer de próstata. A causa da morte foi um acidente vascular cerebral (AVC). Sergio Amaral, ex-emba… Source: Conjur
Poderia um edital de licitação, com a menção ao termo “desenvolvimento nacional sustentável”, criar regras de uma verdadeira reserva de mercado, fechando acesso a estrangeiros? A resposta será negativa, porque não basta mencionar o termo genérico acima mencionado e que está como princípio do a… Source: Conjur