O hacker Walter Delgatti Neto — famoso pela “vaza jato” — disse à Polícia Federal, em depoimento, que a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) lhe pediu para invadir as urnas eletrônicas ou, se não conseguisse, a conta de e-mail e o telefone do ministro Alexandre de Moraes, presiden… Source: Conjur
Uma instituição de saúde de Anápolis foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 78 mil ao marido de uma técnica de enfermagem vítima de covid-19. Houve nexo causal presumido entre a covid e o trabalho desenvolvido pela profissional Agência Brasil No julgamento do recurso … Source: Conjur
Estipular cláusula de barreira apenas para as cotas para pessoas com deficiência (PCD), e não para a concorrência em geral, além de não respeitar a isonomia, desobedece a Lei 14715/2004 do estado de Goiás, que prevê a reserva de no mínimo 5% das vagas para PCD e negros. Juiz apontou que cláu… Source: Conjur
Nos últimos anos, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem se destacando por restringir a ação das agências policiais no que se refere a busca e revista pessoal na via pública, medida que, nos termos do artigo 240, §2º, do CPP, está condicionada à “fundada suspeita” de que alguém oculte consigo a… Source: Conjur
Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes nos processos de adoção. CNJ emitiu nota… Source: Conjur