A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou, nesta quinta-feira (6/7), a primeira sanção por indícios de infração à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Uma microempresa de telecomunicações recebeu advertência e multa total de R$ 14,4 mil. Microempresa foi punida com… Source: Conjur
O agronegócio é um “ramo originário do saber econômico”, desenvolvido, a partir de 1950, por economistas franceses, consagrado a partir dos trabalhos de John Davis e Ray Goldberg, que engloba, correlaciona e amplia os setores econômicos já conhecidos separadamente: agricultura, pecuária, extrativ… Source: Conjur
A prisão preventiva pode ser decretada para resguardo da ordem pública quando considerada a gravidade concreta do crime e a posterior aplicação da lei penal. STF atendeu a pedido de advogado do pai da vítima, que é assistente de acusação no caso Fellipe Sampaio/SCO/STF Esse foi o ente… Source: Conjur
Em processos sobre supostos erros médicos, a prova pericial ganha ainda mais importância na avaliação da conduta do profissional de saúde, já que a Medicina é dos ramos da ciência mais complexos e exige conhecimentos técnicos específicos. Médico condenado por homicídio culposo foi absolvido… Source: Conjur
A mediação vem se provando mundo afora como uma ferramenta muito importante para evitar a recuperação judicial ou extrajudicial. E os efeitos práticos das alterações legislativas sobre o tema feitas no Brasil e na Europa já começam a aparecer. Rodrigo Quadrante, sócio do Leite, Tosto e Barr… Source: Conjur