A celeridade da Justiça é uma questão vital, que deve ser encarada diante de conflitos empresariais e concorrenciais que naturalmente surgem com o avanço econômico, principalmente quando liderado por entidades privadas. TV ConJurVitalino Canas preside o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fib… Source: Conjur
Numa manhã de domingo de dezembro de 1969, no âmbito da Comissão Presidencial sobre Forças Armadas Totalmente Voluntárias, conhecida como Comissão Gates, constituída pelo então presidente Nixon, o general William Westmoreland, então chefe do Estado-Maior do Exército dos Estados Unidos, fora convi… Source: Conjur
Devido ao descumprimento de determinações anteriores por mais de uma década, a ministra Rosa Weber, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, determinou, na última semana, que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ofereça gratuitamente em seu site o serviço de expedição de cert… Source: Conjur
A reforma tributária está no seu ápice. Em 2019, quando tive oportunidade de falar para a Rádio Justiça sobre o assunto, mencionei que só haveria reforma com “muita união” dos agentes interessados e depois da “cedência” de muitos atores envolvidos no processo de construção. Não seria tarefa fá… Source: Conjur
Com o fundamento de que agentes públicos (policiais civis e militares, além de vereadores) cometeram excessos, constrangimento ilegal e cerceamento à liberdade de expressão, além de terem faltado com a razoabilidade nas suas condutas, o juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública de Fran… Source: Conjur
Mensagens trocadas entre procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba indicam que o ex-juiz Sergio Moro pressionou o Ministério Público Federal para que o órgão pedisse a extradição de um executivo da Odebrecht que estava preso na Suíça. A informação é do colunista Jamil Chade, do UOL. Mo… Source: Conjur
A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. FreepikValor de empréstimo foi imediatamente transferido para a conta de um terceiro Com esse fundamento, a 1ª Vara do J… Source: Conjur
O tema do feminicídio consiste em uma evolução significativa do reconhecimento dos direitos da mulher no Brasil, em linha com o Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustável da Organização das Nações Unidas para 2030: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. O objetivo c… Source: Conjur
Uma empresa de ônibus foi condenada a pagar indenização a uma passageira, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Após virada brusca no ônibus, passageira quebrou o fêmur e será indenizada Lunopark/Freepik Nos auto… Source: Conjur
A arrematação é uma forma de venda que permite a aquisição dos bens por preço inferior ao da avaliação. Ou seja, o valor atribuído ao bem não necessariamente é o valor alcançado na venda. TJ-PR havia entendido que tese do STJ se aplicaria somente a hasta públicaFreepik Com esse entendim… Source: Conjur