O empresário Tony Garcia afirmou nesta sexta-feira (2/6) que foi usado pelo ex-juiz e agora senador Sergio Moro como agente infiltrado para perseguir desafetos do principal personagem da finada “lava jato”. Os procuradores Carlos Fernando de Souza e Januário Paludo também participaram do esquema,… Source: Conjur
Nos últimos anos pululam no noticiário afirmações sobre as mudanças climáticas. Li, por exemplo, que o aquecimento global atingiu o maior índice da história. Vi também que elas são o maior risco global, segundo Fórum Econômico Mundial. Afinal, as mudanças climáticas são a nova e a grande ameaça g… Source: Conjur
O partido Podemos ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão da norma que impede o acesso de religiosos à Terra Indígena Yanomami. Podemos questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami Reprodução Em ação direta de inconstitucionalida… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta sexta-feira (2/6) o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que fica na região metropolitana da capital goiana. A ministra Rosa Weber e equipe do CNJ em penitenciária de A… Source: Conjur
Apontando violação da não cumulatividade do tributo e desequilíbrio concorrencial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra duas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) relativas ao Imp… Source: Conjur
Tratando-se de produtor rural na recuperação judicial, tem-se que a grande parte de seus créditos são oriundos de garantias cedulares vinculados à CPR com liquidação física. No que concerne a CPR, a Lei do Agro I (Lei 13.986/20), em seu artigo 5 [1], traz um conceito de que a CPR pode se utili… Source: Conjur
Representantes da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, nesta semana, inspeciona presídios em Goiás, participaram de reuniões na quarta-feira (31/5), em Goiânia, com representantes do governo do estado, do Ministério Público de Goiás e do Ministério Público Federal, além de parl… Source: Conjur
Preâmbulo: A velha e constante discussão que vai e volta: novas tecnologias e o (des)respeito ao trabalho dos criadores, artistas e intelectuais. Agora muito mais do que atualizada, mostrando um novo rompimento de paradigmas em consequência de dois temas urgentes: streaming e inteligência artific… Source: Conjur
Por considerar que houve no episódio uma troca de ofensas de proporções iguais, a juíza Margareth Cristina Becker, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, anulou a ação de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, contra o senador Renan Calheiros. Renan Calheiros fez acusações con… Source: Conjur
Inobstante o processo de recuperação judicial ter um procedimento singular, mas como em todo e qualquer processo, a Lei nº 11.101/2005 tratou de estabelecer a sua competência jurisdicional, na qual a demanda de soerguimento empresarial deverá ser distribuída para que o andamento do litígio tenha … Source: Conjur