Desde a Declaração de Filadélfia de 1944, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) se afirmou como agente de defesa da justiça social no mundo. Com a chegada do novo diretor-geral, Gilbert F. Houngbo, a promoção da justiça social ganha novo impulso. Durante seu mandato, o diretor da OIT … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A sessão virtual se encerrou na última sexta-feira (9/6). Bolsonaristas invadiram … Source: Conjur
O Marco Legal dos Criptoativos, como é conhecida a Lei 14.478, de 2022, entra em vigor agora em 20 de junho, após a vacatio legis de 180 dias — período que o legislador estipula para adaptação antes da norma ter sua aplicação exigida. Como o próprio artigo 1º da Lei dispõe, trata-se de regulament… Source: Conjur
Ao receber o Prêmio Nobel de Economia em 1991, Ronald Coase[1] afirmou que certas características do sistema econômico são tão óbvias que passam despercebidas aos mais incautos. Em uma analogia, seria algo ao estilo das investigações de Padre Brown, personagem do escritor britânico G. K. Chestert… Source: Conjur
A 1ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional de Poder Judiciário, promovida na sexta-feira (9/6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dá início ao processo de formulação das Metas Nacionais para 2024. A importância da reunião foi destacada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Fe… Source: Conjur
Em 29 de dezembro de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.515/2022, que ocasiona grandes impactos aos agentes privados atuantes nas cadeias produtivas do setor agropecuário, regulados pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Referida legislação altera e revoga (total e parci… Source: Conjur
A pensão avoenga, paga pelos avós, tem caráter subsidiário e complementar. Assim, só é possível quando os pais, principais responsáveis pelos filhos, não puderem arcar com a pensão em razão de ausência ou de comprovada incapacidade. Homem de 25 anos queria que avó, de 95, pagasse faculdade … Source: Conjur
A família de um motorista de ônibus de Salvador morto em decorrência da covid-19, em maio de 2021, será indenizada, por danos morais, no valor total de R$170 mil, e receberá pensão pela ausência do trabalhador. Para o TRT-5, empresa de transporte não cumpriu medidas de higiene e segurança … Source: Conjur
Recentemente nos deparamos com a prisão em flagrante de um homem negro que foi preso, amarrado e arrastado por policiais em São Paulo. A forma que foi carregado remete à maneira que normalmente são feitas com animais em momento de abate. Infelizmente fatos parecidos e episódios de tortura em mome… Source: Conjur
Não é válida a decisão que considera apenas a quantidade de droga apreendida com um condenado por tráfico para afastar o redutor previsto no § 4º do art. 33 da Lei 11.343/2006. Para o STJ, quantidade de droga não afasta redutor prevista na Lei 11.343/2006 macor Esse foi o entendiment… Source: Conjur