A eleição de Lula marca o retorno de um velho conhecido para o comando do país, e com ele retornam também muitas das ideias geradas e implementadas nos seus primeiros governos, durante os anos de 2003 a 2010. Até o momento, as principais políticas do governo são reedições de programas editados ou… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou para agosto, em data ainda a ser definida, o julgamento do recurso especial que pode restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador durante a ditadura militar no Brasil e também indenizar a famíli… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (23/6) começa uma nova sessão virtual para que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.586/2016. A ação, proposta pelo partido Solidariedade, questiona a constitucionalidade do artigo 11 da Lei nº 13.254, pu… Source: Conjur
As oportunidades e os desafios do uso das novas tecnologias no Poder Judiciário e a necessidade de regulação de matérias relacionadas à economia digital no país foram temas abordados nesta terça-feira (20/6) pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, em pales… Source: Conjur
Olavo Alves Ferreira, procurador do Estado de São Paulo e professor da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), participará de evento de comemoração dos 35 anos da subseção judiciária da cidade do nordeste paulista, que ocorrerá nesta sexta-feira (23/6). Justiça Federal comemora 35 anos em R… Source: Conjur
A 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) declarou, em fins de abril, não haver relação de emprego entre motoristas e o aplicativo de transporte Uber. No julgamento do Recurso de Revista nº 271-74.2022.5.13.0026, o colegiado, por maioria, levou em conta a liberdade de um motorista paraiba… Source: Conjur
Carlos Mourão, sócio fundador do escritório Nascimento e Mourão Advogados e presidente da Comissão da Advocacia Pública da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, participou na última sexta-feira (16/6) do Congresso da Advocacia Pública Municipal, em São Paulo. Da esquerda para … Source: Conjur
O crime cometido contra a mulher é motivo plausível para o não oferecimento da suspensão condicional do processo. Esse foi o entendimento utilizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para negar o pedido de um réu por crime de importunação sexual para obrigar o Ministério Públ… Source: Conjur
Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora e a legalidade da terceirização da atividade-fim da empresa, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a cassação de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo empre… Source: Conjur
O Código Florestal não retroage para beneficiar réu por crime ambiental, de forma a não permitir retrocesso na preservação da fauna e da flora. Em nome da proteção ambiental, vale norma vigente na época dos fatos, decidiu o STF Reprodução Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tr… Source: Conjur