TJ-SP valida lei municipal que cria semana de combate à depressão

A mera instituição de datas comemorativas ou de conscientização sobre temas relevantes no âmbito do município não pertencem, exclusivamente, à iniciativa do chefe do Poder Executivo.
Atlascompany/FreepikTJ-SP valida lei de Paraguaçu Paulista que institui semana municipal de informação, comba…
Source: Conjur