Olavo Alves Ferreira, procurador do Estado de São Paulo e professor da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), participará de evento de comemoração dos 35 anos da subseção judiciária da cidade do nordeste paulista, que ocorrerá nesta sexta-feira (23/6). Justiça Federal comemora 35 anos em R… Source: Conjur
A 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) declarou, em fins de abril, não haver relação de emprego entre motoristas e o aplicativo de transporte Uber. No julgamento do Recurso de Revista nº 271-74.2022.5.13.0026, o colegiado, por maioria, levou em conta a liberdade de um motorista paraiba… Source: Conjur
Carlos Mourão, sócio fundador do escritório Nascimento e Mourão Advogados e presidente da Comissão da Advocacia Pública da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, participou na última sexta-feira (16/6) do Congresso da Advocacia Pública Municipal, em São Paulo. Da esquerda para … Source: Conjur
O crime cometido contra a mulher é motivo plausível para o não oferecimento da suspensão condicional do processo. Esse foi o entendimento utilizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para negar o pedido de um réu por crime de importunação sexual para obrigar o Ministério Públ… Source: Conjur
Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora e a legalidade da terceirização da atividade-fim da empresa, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a cassação de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo empre… Source: Conjur
