Alexandre anula aumento de repasse do FPM para cidade amazonense

Por constatar violação a determinação anterior do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal no Amazonas que havia alterado o coeficiente para o repasse de cotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Muni…
Source: Conjur