Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, ele deverá responder por ela em sua totalidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um homem a ressarcir um banco que foi condenado por um ato ilícito que ele cometeu. O homem subtraiu di… Source: Conjur
Desde a Declaração de Filadélfia de 1944, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) se afirmou como agente de defesa da justiça social no mundo. Com a chegada do novo diretor-geral, Gilbert F. Houngbo, a promoção da justiça social ganha novo impulso. Durante seu mandato, o diretor da OIT … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A sessão virtual se encerrou na última sexta-feira (9/6). Bolsonaristas invadiram … Source: Conjur
O Marco Legal dos Criptoativos, como é conhecida a Lei 14.478, de 2022, entra em vigor agora em 20 de junho, após a vacatio legis de 180 dias — período que o legislador estipula para adaptação antes da norma ter sua aplicação exigida. Como o próprio artigo 1º da Lei dispõe, trata-se de regulament… Source: Conjur
Ao receber o Prêmio Nobel de Economia em 1991, Ronald Coase[1] afirmou que certas características do sistema econômico são tão óbvias que passam despercebidas aos mais incautos. Em uma analogia, seria algo ao estilo das investigações de Padre Brown, personagem do escritor britânico G. K. Chestert… Source: Conjur
