Devido às situações processuais idênticas dos acusados, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu os efeitos de um Habeas Corpus concedido a outro réu e absolveu o DJ Rennan da Penha da acusação de associação para o tráfico de drogas. DJ Rennan da Penha foi … Source: Conjur
Como o trabalhador não cumpriu o requisito de comunicação da condição à empresa, estabelecido por norma coletiva, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização pelo período de estabilidade pré-aposentadoria a um operador de enchimento da fábrica de gases industriais e medicinais W… Source: Conjur
Guillermo O’Donnell (1936-2011), cientista político argentino, dedicou-se entre os anos 1990 e 2000 [1] aos estudos para compreensão dos caminhos e características das democracias latino-americanas recém instituídas nas décadas anteriores. Propôs a ideia de “democracia delegativa” como o novo… Source: Conjur
Por verificar indícios de fraude, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro, da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo (SP), indeferiu um pedido de recuperação judicial feito pela rede de supermercados Solar Supermercados. Rawpixel.com/FreepixPor verificar indícios de fraude, juiz nega pedido de recuperaç… Source: Conjur
A recuperação de crédito é uma atividade fundamental para a manutenção da saúde e o cumprimento de obrigações financeiras das empresas. A falta de pagamento de uma dívida, por exemplo, pode levar à inadimplência e, consequentemente, a dificuldades no adimplemento de obrigações, o que pode prejudi… Source: Conjur