Coutinho e Coutinho: Processo penal e Constituição

Este foi o título de uma conferência [1] proferida em 26/05/23 no 20º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Florianópolis.
A áspera provocação causou (e causa) estranheza, justamente pelo fim em si ou, ainda, àquilo que a Constituição e o processo penal se destinam e representa…
Source: Conjur