É inconstitucional a lei que cria obstáculos à manifestação plena da personalidade e do gênero, propagando discriminação e preconceitos. ReproduçãoTJ-SP anula lei de Piquete, que proibia a transformação de banheiros masculinos e femininos em banheiro unissex em escolas Com esse entendim… Source: Conjur
O delator Tony Garcia, envolvido na prisão de Beto Richa (PSDB) em 2018, afirmou ter gravado ilegalmente o ex-governador do Paraná e outras autoridades a pedido de Sergio Moro. Sergio Moro é acusado de pedir gravações ilegais de autoridades durante a “lava-jato” Marcelo Camargo/Agência Bras… Source: Conjur
O caranguejo é conhecido por ser um bicho agressivo que anda de lado. Evitamos comer caranguejo no final do ano justo porque ele anda de lado. E tampouco se comem aves na virada, pois ciscam para trás. No Ano Novo queremos mostrar que estamos andando para frente. Um novo tempo deve representar um… Source: Conjur
O Brasil está passando por um momento crucial de reflexão em relação às escolhas estratégicas de sua política comercial, especificamente, no que diz respeito às compras públicas. Atualmente, o país está considerando desistir do processo de adesão ao Acordo de Compras Públicas (GPA) da Organização… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça instalou, na manhã desta quinta-feira (1º/6), sua Comissão de Proteção de Dados. Instituída pelo Provimento 134/2022, a comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das se… Source: Conjur