Sob o argumento de preservação da imagem e intimidade de uma criança — que não é citada nos textos —, a juíza Flávia Gonçalves Moraes Bruno, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ordenou que o site The Intercept Brasil retire do ar toda a série de reportagens “Em nome dos pais”, sob pena…
O Brasil é o segundo país com a maior área de florestas no planeta, ficando atrás apenas da Rússia. Com 493,5 milhões de hectares — o que corresponde a 58% do seu território — cobertos por florestas naturais e plantadas [1], 15% de todo o potencial global de captura de carbono por meios naturais … Source: Conjur
Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (1º/6) à revista eletrônica Consultor Jurídico que Cristiano Zanin reúne todos os requisitos para ocupar uma vaga na Corte e que o advogado será “um magistrado competente e imparcial”. Lewandowski… Source: Conjur
A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome ainda deve ser aprovado no Senado. Zanin foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Fernando Bianchi O ministro Gilmar Mendes po… Source: Conjur
Encontra-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, com prazo para apresentação de emendas a partir de 18 de maio, o Projeto de Lei 1958/2022, que tem por objetivo alterar o artigo 2º da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do B… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin pela indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Cristiano Zanin foi indicado a cargo de ministro do STF Ricardo Stuckert A nota enviada à revista eletr… Source: Conjur
Há cerca de um mês, o hospital Sírio Libanês e a divisão de computação em nuvem da Amazon anunciaram uma parceria para a construção da primeira base de dados focada em saúde no Brasil — denominada HealthLake [1]. A notícia chamou a atenção dos interessados nos temas que envolvem proteção de dados… Source: Conjur
Já está definida a lista de desembargadores que irão concorrer a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. São 57 nomes de todo o país. Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não tiveram inscritos. Superior Tribunal de Justiça tem duas… Source: Conjur
Em alienação fiduciária ou arrendamento mercantil, a correspondência encaminhada para o endereço do contrato que tenha sido devolvida com a informação “ausente” ou “não procurado” é insuficiente para a constituição do devedor em mora. FreepikCliente chegou a ser registrado no Renajud, não po… Source: Conjur
O processo é o instrumento pelo qual se busca a concretização de um direito. Nos autos do processo são anexadas provas, declarações, perícias e é dada a oportunidade das partes se manifestarem a respeito das alegações da parte ex adversa. Todavia, no âmbito administrativo, nas apurações que a pró… Source: Conjur