Recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou atenção pelo impacto que pode ter na cobrança de dívidas. No caso, que tem como relator o ministro João Otávio de Noronha, houve entendimento de que pode ocorrer penhora de salário independentemente de um limite mínimo… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça e a Revista Justiça & Cidadania promoverão no próximo dia 15, das 9h às 12h30, o seminário “Aspectos Controvertidos dos Seguros Agrícolas”, que ocorrerá na Sala de Reunião Corporativa da corte. Estão programados dois painéis, apresentados pelos ministros do STJ R… Source: Conjur
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi eleito, por unanimidade, diretor da Escola de Magistratura da corte. A informação é do jornalista Matheus Leitão, da revista Veja. Desembargador foi eleito diretor da Escola de Magistratura do TRF-4 por unanimid… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça vem consolidando uma tendência em parametrizar casos da área de Propriedade Intelectual. Desde o último ano, a Corte tem se preocupado em adotar critérios, requisitos e métodos de julgamento mais objetivos quanto a esse ramo do Direito. Especialistas em Proprie… Source: Conjur
Por falta de notificação ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (26/5), que o Telegram confirme, em até 24 horas, quem é seu atual representante oficial no Brasil. Em caso de negativa, a empresa estará sujeita à suspensão de seus serviços por… Source: Conjur
Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que geremos mais empregos de qualidade. A exportação de matérias-primas é importante, mas, em que pese o crescent… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já tem maioria para declarar a inconstitucionalidade dos trechos da Lei Complementar 157/2016 e da Lei Complementar 175/2020 que determinam a cobrança do ISS de determinados serviços no local do tomador. A Corte retomou o julgamento nesta sexta-feira (26/5),… Source: Conjur
Durante o curso sobre técnicas de negociação, perguntei ao instrutor: “E se a outra parte se nega a negociar? O que podemos fazer?”. Ele pensou por um momento, refletiu e afinal respondeu nos seguintes termos: “Olha, é uma situação difícil. Mas se poderia dizer, entre outras coisas, que, se a par… Source: Conjur
Por causa dos indícios de que os serviços foram oferecidos e prestados de forma maldosa e predatória, a Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Piracicaba (SP) manteve decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Monte Mor (SP), proferida pelo juiz Rafael Imbrunito Flores, que c… Source: Conjur
O crime contra honra é caracterizado por uma acusação específica. Por isso, uma crítica feita no contexto de um debate acalorado entre partes com posições políticas opostas não pode ser confundida com crime, ainda que ela seja feita de modo deselegante. Crítica a atuação do presidente da Co… Source: Conjur