O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai compor, pela primeira vez, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado, paritário, formado por representantes do governo e da sociedade civil e responsável por definir as diretrizes da Política N… Source: Conjur
O final de semana foi trágico nos Estados Unidos. No sábado (6/5), um atirador, com um fuzil AR-15, matou oito pessoas e feriu outras sete em um shopping na cidade de Allen, na área de Dallas, Texas. Seis outros massacres ocorreram em outros estados no fim de semana. Até então, este ano já havia … Source: Conjur
O alcance material do acordo de não persecução penal (ANPP) não deve abarcar os crimes raciais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de um homem denunciado por injúria racial para que a Procuradoria-Geral de Justiça ofertasse a suspensão cond… Source: Conjur
Referida matéria veio à tona, recentemente, por decisão majoritária do Conselho da Justiça Federal (CJF), no PA 0003402-07.2022.490.8000, que reconheceu a subsistência do direito a tal vantagem, a uma parcela mais antiga de magistrados federais associados da Ajufe, ante requerimento desta, limita… Source: Conjur
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, que corre em segredo de Justiça, para decidir, no rito dos repetitivos, se a Lei Maria da Penha impede que a pena de multa seja aplicada de forma isolada. Legenda Lu… Source: Conjur
A Corte Especial do STJ afetou recentemente os Recursos Especiais nº 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697 para serem julgados pelo rito do repetitivos sob o Tema nº 1.178. O propósito do julgamento é analisar a adoção de critérios utilizados na apreciação de pedidos de gratuidade de Justiça. A que… Source: Conjur
Cabe ao hospital zelar pela intimidade e pela privacidade do paciente. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um hospital de Suzano pela divulgação de imagens de uma das vítimas do ataque à escola estadual Professor Raul… Source: Conjur
Foi amplamente noticiada a publicação do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.757, em 17/3/2023, no qual o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a ação para conferir interpretação conforme à Constituição ao artigo 14, § 4º e artigo 17, § 3… Source: Conjur
A partir do dia 1º de junho, o ministro Humberto Martins passará a integrar a 2ª Seção e a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, órgãos especializados em Direito Privado. Ele vai ocupar as vagas que ficaram abertas com a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, há um mês. Ministro H… Source: Conjur
O espaço que ocupamos na sociedade em que estamos inseridos determina a forma como significamos o mundo e como somos encaixados diante dele. E toda ação, seja ela movida por um movimento ou pela omissão dele, tem um fim social. A existência dos grandes estruturantes sociais de gênero, raça e c… Source: Conjur