No campo comportamental, até que ponto é saudável acreditarmos em lendas e figuras como essas que dão título a este artigo? Os psicólogos e sociólogos debatem ao redor do mundo sobre os prós e contras da associação de produtos e serviços a lendas e figuras popularmente consideradas positivas e co… Source: Conjur
Quase 12 anos após um atentado a tiros contra um policial militar no Guarujá, litoral de São Paulo, a Justiça decidiu que os cinco homens denunciados pelo crime não serão submetidos a júri popular. Motivo: a única prova contra eles é o reconhecimento feito pela vítima, que já morreu, na fase do i… Source: Conjur
Provedores de redes sociais e aplicativos de troca de mensagens devem ter absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira. A dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interess… Source: Conjur
O membro do Legislativo que divulga ações sociais organizadas e colocadas em prática pelo Poder Executivo como se fossem suas, com intuito de influenciar o eleitorado, comete abuso de poder político, conduta punida com cassação e decretação de inelegibilidade. Com esse entendimento, o Tribunal… Source: Conjur
Guilherme Farid é o novo sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados. O profissional atuará nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Público. Guilherme Farid atuará nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Público Reprodução Com mais de 12 anos de atuação no setor pú… Source: Conjur
O Ministério Público Federal pediu informações, nesta terça-feira (9/5), ao aplicativo de mensagens Telegram sobre o disparo de uma mensagem aos seus usuários com posicionamento contrário ao Projeto de Lei das Fake News. O prazo para resposta é de dez dias. Plataforma disparou a todos os usu… Source: Conjur
O regime dos precatórios é plenamente aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado, e de natureza não concorrencial. Assim, seus bens não podem ser penhorados. Para Falcão, essencialidade da Rio Trilhos justifica inclusão no regime dos precatório… Source: Conjur
Durante muito tempo, no âmbito da vigência da Lei federal nº 8.666/93, os contratados pela administração pública federal para executar serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a exemplo de serviços de limpeza e vigilância, tinham o encargo de, ao longo da execução contratual, antes da pro… Source: Conjur
Sem recurso apresentado contra decisão tomada em dezembro do ano passado, a ação judicial da jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, contra o fundador do site Terça Livre, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foi encerrada. Ele deverá pagar R$ 35 mil em indenização por danos… Source: Conjur
A dependência econômica, sem a subordinação jurídica, não é suficiente para caracterizar a relação de emprego. Sob esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) negou vínculo trabalhista entre uma sócia-administradora e a Prudential, rede de franquias de segu… Source: Conjur