Apesar da liberdade de escolha das entidades fechadas de previdência complementar para compor sua estrutura organizacional, cabe ao Estado aferir se os escolhidos atendem aos requisitos mínimos necessários para o exercício dos seus respectivos cargos. Juiz entendeu que João Luiz Fukunaga nã… Source: Conjur
Recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou atenção pelo impacto que pode ter na cobrança de dívidas. No caso, que tem como relator o ministro João Otávio de Noronha, houve entendimento de que pode ocorrer penhora de salário independentemente de um limite mínimo… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça e a Revista Justiça & Cidadania promoverão no próximo dia 15, das 9h às 12h30, o seminário “Aspectos Controvertidos dos Seguros Agrícolas”, que ocorrerá na Sala de Reunião Corporativa da corte. Estão programados dois painéis, apresentados pelos ministros do STJ R… Source: Conjur
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi eleito, por unanimidade, diretor da Escola de Magistratura da corte. A informação é do jornalista Matheus Leitão, da revista Veja. Desembargador foi eleito diretor da Escola de Magistratura do TRF-4 por unanimid… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça vem consolidando uma tendência em parametrizar casos da área de Propriedade Intelectual. Desde o último ano, a Corte tem se preocupado em adotar critérios, requisitos e métodos de julgamento mais objetivos quanto a esse ramo do Direito. Especialistas em Proprie… Source: Conjur