Ao controlar as idas de seus empregados ao banheiro, mesmo que indiretamente, a empresa ofende a dignidade dos trabalhadores. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a indenizar uma atendente que trabalhava na unidade de Maringá (PR). O motivo é … Source: Conjur
Estreia aqui na ConJur, nesta sexta-feira (26/5), a nova coluna semanal “Repensando as Drogas”, cujo objetivo é debater a política de drogas. O nome da coluna é baseado na declaração de Guerra às Drogas, proferida pelo então presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em 1971, cujos contornos fo… Source: Conjur
Pedimos licença à egrégia Corte de Contas Bandeirante para afirmarmos que a Súmula 27 será mantida mesmo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Pedimos licença, ainda, ao TCU para afirmarmos que a Súmula 275 do TCU deverá ser superada de forma a coincidir com a visionária Súmula 27. … Source: Conjur
Um oficial do Ministério Público de Minas Gerais que participou dos atos de terrorismo em Brasília em 8 de janeiro firmou acordo com a instituição e terá que pagar dois salários mínimos e se retratar por publicações nas redes sociais consideradas “ofensivas aos poderes da República”. O Termo d… Source: Conjur
Políticos republicanos-conservadores-cristãos dos EUA querem derrubar o antológico muro que separa a igreja do Estado. Pregam que a separação igreja-Estado é uma “falsa doutrina”, em uma campanha para tornar o país uma nação cristã. Afinal, “Deus ordenou que as instituições e as leis devem favore… Source: Conjur