Por entender que havia relação de emprego, pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, a Justiça trabalhista de uma cidade no interior de Goiás reconheceu vínculo empregatício de um motorista com a plataforma digital para a qual trabalhava. Motorista de aplicativo c… Source: Conjur
A tributação excessiva tem sido um problema persistente para os gestores do estado do Rio de Janeiro, o que tem impactado negativamente o crescimento econômico da região. Inclusive, o governador Cláudio Castro já destacou que o Rio é a única unidade da federação que impõe tributação no destino na… Source: Conjur
O chamado “intervalo da mulher” tinha como condição apenas a prestação de horas extras, independentemente de sua duração. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, condenou o Bradesco a pagar a uma gerente o intervalo previsto na CLT para as mulheres, em caso de prorrogação da jornad… Source: Conjur
Em um ambiente econômico global cada vez mais competitivo, o Brasil busca avançar com uma necessária reforma tributária. Segundo o Banco Mundial, o país está entre os mais complexos em termos de cumprimento de obrigações fiscais. A estrutura tributária atual é caracterizada por múltiplos impostos… Source: Conjur
O ex-procurador de Alagoas e ex-presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) Omar Coêlho morreu nesta quinta-feira (25/5), aos 62 anos. Ele estava internado em um hospital de São Paulo para tratar de uma leucemia. Divulgação/OAB-ALOmar Coêlho foi presidente da … Source: Conjur
O viés algorítmico de gênero pode se manifestar em várias aplicações de IA (inteligência artificial) e não apenas nas IAs generativas. Assim, por que o viés algorítmico de gênero seria mais problemático no caso das IAs generativas? Em 2022, a ONG dinamarquesa Mind Future Foundation lançou uma… Source: Conjur
Quando uma empresa tem no transporte de cargas sua atividade-fim, o combustível adquirido para os seus caminhões assume a natureza de insumo, e não de material de consumo, dada a imprescindibilidade do item para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte, e conforme i… Source: Conjur
Faço neste texto uma rápida análise sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa. Com base em decisões do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como em uma súmula do STJ, argumen… Source: Conjur
Por falta de provas, Eduardo Paes (PSD) foi absolvido no processo em que era acusado de ter recebido uma suposta doação de campanha irregular da Odebrecht no valor de R$ 650 mil. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, havia sido citado em delação premiada Reprodução O Ministério P… Source: Conjur
A morte de Antônio Augusto Moraes Liberato, o Gugu Liberato, possibilita reflexões sobre a complexidade das relações familiares e os desafios do direito na atualidade. Muito embora haja sigilo sobre os processos que tratam da sucessão e, também, da existência ou não de união estável entre Gugu e … Source: Conjur