STF retira terras indígenas de concessão de áreas a madeireiras

O Supremo Tribunal Federal decidiu excluir as terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais da incidência de lei paulista que autoriza a exploração de bens imóveis do estado. A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada…
Source: Conjur