Por unanimidade, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher a indenizar o sobrinho por ofensas homofóbicas. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 3 mil. Rawpixel.com/FreepixMulher foi condenada a indenizar o sobrinho em R$… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral multou em R$ 10 mil todos os envolvidos na reiteração da notícia fraudulenta segundo a qual o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores tiveram envolvimento na morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002. A punição foi imposta por maioria de votos … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça promoveu, nesta quarta-feira (17/5), uma audiência pública para discutir a possível revisão da sua Súmula 231, segundo a qual circunstâncias atenuantes não justificam a redução da pena abaixo do mínimo legal. Schietti convocou audiência pública para possível re… Source: Conjur
A contribuição assistencial está prevista nos artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quais, até o início da vigência da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), instituíam que todos os empregados e profissionais liberais pertencentes a uma determinada categoria profissi… Source: Conjur
Por constatar assédio moral, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza a indenizar em R$ 3 mil um encarregado de produção cujo tempo de uso dos banheiros e vestiários era controlado por meio de câmeras de vigilância. Câmeras eram instaladas na porta de ent… Source: Conjur
