Atos processuais de ações integralmente digitais podem ser feitos de forma exclusivamente eletrônica e remota, utilizando-se os meios disponíveis, como PJe, DEJT, e-mail, aplicativos de mensagens, plataformas de videoconferência e telefone. Rose May/CNJMeios eletrônicos, como e-mail, podem s… Source: Conjur
O tema da coluna desta semana diz respeito a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral na qual, sem que fosse o tema principal discutido no processo, houve um novo capítulo de uma novela que já se arrasta no tribunal há pelo menos 15 anos, referente à possibilid… Source: Conjur
A celebração de datas e eventos históricos tem sido uma prática comum ao longo da história. As datas são rememoradas e comemoradas para marcar um evento importante, como um marco histórico, uma conquista ou um fato significativo. Tais comemorações também podem servir como um lembrete dos valores … Source: Conjur
A proibição de exclusão de cobertura de seguro de vida no caso de acidente causado por segurado em estado de embriaguez é plenamente aplicável quando ele ocupa a condição de pedestre e, por seu próprio descuido, é atropelado. No caso, segurado estava embriagado e acabou atropelado por motori… Source: Conjur
É proibido ao empregador coagir o funcionário a não ajuizar ação trabalhista mediante ameaça de incluir seu nome em “lista negra”, sob pena de violação de preceito insculpido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição, que determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão o… Source: Conjur