Visões reacionárias e sexistas, de índole patriarcal, que revelam um indisfarçável (e anacrônico) pensamento de superioridade masculina, ainda insistem, sem razão alguma, em inferiorizar as mulheres, degradando-as a um plano de inaceitável subalternidade e dispensando-lhes injusto tratamento “que… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai compor, pela primeira vez, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado, paritário, formado por representantes do governo e da sociedade civil e responsável por definir as diretrizes da Política N… Source: Conjur
O final de semana foi trágico nos Estados Unidos. No sábado (6/5), um atirador, com um fuzil AR-15, matou oito pessoas e feriu outras sete em um shopping na cidade de Allen, na área de Dallas, Texas. Seis outros massacres ocorreram em outros estados no fim de semana. Até então, este ano já havia … Source: Conjur
O alcance material do acordo de não persecução penal (ANPP) não deve abarcar os crimes raciais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de um homem denunciado por injúria racial para que a Procuradoria-Geral de Justiça ofertasse a suspensão cond… Source: Conjur
Referida matéria veio à tona, recentemente, por decisão majoritária do Conselho da Justiça Federal (CJF), no PA 0003402-07.2022.490.8000, que reconheceu a subsistência do direito a tal vantagem, a uma parcela mais antiga de magistrados federais associados da Ajufe, ante requerimento desta, limita… Source: Conjur