Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes, por ter usado um palavrão em um e-mail a um servidor da corregedor… Source: Conjur
As articulações que ora serão apresentadas surgiram a partir da constatação dos impactos financeiros que atingem tanto empregadores como empregados na hipótese de suspensão do contrato de trabalho pelo benefício da aposentadoria por invalidez. É bem verdade que a aposentadoria por invalidez en… Source: Conjur
A Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB-SP e outras nove entidades manifestaram preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que negou vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. Decisão de Alexandre sobre motorista de… Source: Conjur
O presidente dos Correios deve responder pessoalmente pelo descumprimento de uma decisão judicial trabalhista transitada em julgado. A decisão é da juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP). Presidente dos Correios é responsabilizado por descumprimen… Source: Conjur
Conforme noticiado pela imprensa [1], o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernardo Appy, afirmou, em evento recente, que “o novo modelo tributário prevê sistema de devolução do imposto para as famílias de baixa renda, cashback, forma eficiente de fazer política distributiva”. Mas, … Source: Conjur
O escritório de advocacia Peixoto & Cury, que comemora seu 75º aniversário em 2023, ampliou seu quadro de profissionais na área trabalhista com a entrada da sócia Gisela da Silva Freire. Gisela Freire atuará na área trabalhista do escritório Peixoto & Cury Reprodução Com experiência re… Source: Conjur
Pelo risco de desfazimento de bens, o que poderia impedir a reparação dos danos causados pelo suposto crime, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de um investigado por fraude ao sistema de financiamentos de um banco. De acordo com os autos, o prejuízo foi de R$ 2… Source:…
Decisão da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), com placar final de 3 a 2, anulou a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação “lava jato”, especificamente por supostos pagamentos de propinas por navios sonda da … Source: Conjur
Quando um impetrante ingressa com um pedido de Habeas Corpus com fundamentação diferente da que consta em um primeiro pedido também em HC, tais fundamentos devem ser avaliados. Rafael Luz/STJMinistro do STJ, Rogerio Schietti atendeu ao pedido feito pela defesa da ré Com esse raciocínio,… Source: Conjur
Toda a constituinte é marcada por características próprias. Possui papel de reformulação, por isso se entende ilimitada, com autorização para a instituição de um novo sistema político que regerá a nação. Parece ser preocupação dela não repetir os erros do passado, trazendo um novo texto político … Source: Conjur