Publicada em 11 de abril de 2023, a Resolução 2.333 editou normas éticas referente a prescrição das terapias hormonais (esteroides androgênicos e anabolizantes), contraindicando — ou seja, proibindo — seu uso com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora no desempenho esportivo, co… Source: Conjur
A Gratificação de Atividade Tributária (GAT), recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal, é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que integra os vencimentos do seu titular, não podendo ser incorporada ao vencimento básico. Legenda Dessa forma, a 1ª Seção do Superior Trib… Source: Conjur
Niklas Luhmann, em sua obra Confianza, leciona que “a confiança institucional parte da consideração de que a confiança não pode ser somente gerada pela familiaridade interpessoal. A confiança institucional é formada pela estrutura social formal para reduzir os riscos de confiança e tornam mais fá… Source: Conjur
A vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho promove nesta quinta-feira (27/4) uma cerimônia para que a Petrobras e os Correios possam firmar um acordo de cooperação técnica para a desjudicialização de processos que tramitam no TST, com possibilidade de extensão para todos os Tribunais Reg… Source: Conjur
Várias matérias relevantes deverão ser enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos meses, cujo Plenário já deverá estar com sua nova composição por quem sucederá o eminente ministro Ricardo Lewandowski. Na área criminal, destaca-se o julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, que… Source: Conjur