Um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu, nesta quinta-feira (27/4), o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona o critério legal de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nunes Marques pediu vista… Source: Conjur
Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Conrado Hubner não poupa calúnias contra nós, advogados dos partidos políticos que ajuizaram a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 1.051 perante o STF (Supremo Tribunal Federal). E antes que o respondamos no foro, o que virá a galope, aqui r… Source: Conjur
Em julgamento feito nesta quinta-feira (27/4), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a interpretação que relativizaria o uso de elementos como votação mínima e poucos gastos de campanha como indícios da prática de fraude à cota de gênero nas eleições. Para a corte, esses fatores sempre indicam a… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a censura imposta ao documentário “Justiça Contaminada — O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”, produzido e dirigido pelos jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano. Carlos Moura/SCO/STFFachin suspendeu cens… Source: Conjur
Uma das vivências mais frustrantes para uma família é a interrupção de uma viagem em razão de algum imprevisto na estrada, tais infortúnios podem ocorrer das mais inúmeras formas. Mas certamente uma das mais comuns são os danos causados pela má conservação de rodovias. Não são raros os relato… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou transferência para a 2ª Turma da corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão da recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Carlos Moura/SCO/STFDias Toffoli quer mudar da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribun… Source: Conjur
Engana-se quem acredita que o julgamento da tese da “revisão da vida toda” irá dirimir todas as dúvidas e polêmicas em torno do tema. Com o julgamento, outras questões controvertidas estão sendo levantadas, tais como, a necessidade de manutenção do sobrestamento até o trânsito em julgado, a situa… Source: Conjur
Por vislumbrar abuso de direito por parte da empresa de tecnologia, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Microsoft a restabelecer o acesso de um usuário a arquivos hospedados na nuvem, além do pagamento de indenização por danos morais de R$ 5… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, atribuiu ao ministro Edson Fachin a relatoria do processo que apura acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União Brasil-PR), e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado federal (Pod… Source: Conjur
O delito de lavagem de dinheiro pressupõe a existência de um crime antecedente. A falta de comprovação deste inviabiliza a condenação pela suposta ocultação de capitais ou pelo seu pretenso branqueamento. ReproduçãoMinistro do STJ considerou denúncia por lavagem de dinheiro “descabida” … Source: Conjur
