Para entendermos o recente caso das joias sauditas que por pouco não adicionadas ao patrimônio do ex-presidente Jair Bolsonaro (as joias de que temos notícia), é essencial que analisemos as nuances dessa relação entre público e privado que o fez se sentir autorizado a agir de tal maneira. A pa… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a representação judicial da Assembleia Legislativa do Paraná e do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PR) por uma procuradoria própria é válida, desde que a atuação em juízo seja para a defesa de sua autonomia, suas prerrogativas e sua independência frente aos … Source: Conjur
No dia 2 de março de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou seu Tema 1.112, definindo que, em contratos de seguro de vida coletivos, cabe ao estipulante a obrigação de informar previamente ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em… Source: Conjur
A Suprema Corte dos EUA aceitou, na segunda-feira (24/4), julgar se autoridades públicas violam o direito à liberdade de expressão, um dos direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição do país, quando bloqueiam críticos em suas páginas da mídia social. Freepik A corte vai … Source: Conjur
A Resolução SSP nº 021, de 11 de abril de 2023, da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, instituiu o Sistema de Informações e Prevenção à Reiteração Criminal. Segundo o referido ato normativo, o denominado SP Recrim tem por objetivo integrar, consolidar, monitorar, divulgar, ava… Source: Conjur