Desembarca na próxima semana no Superior Tribunal de Justiça mais um caso clamoroso de arbitragem manchada por conflito de interesses de julgadores. Segundo a Justiça do Piauí, falharam com o dever de revelar dois ícones da arbitragem no Brasil: Selma Lemes e Carlos Carmona. O caso será julg… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça terá uma mudança de composição em seus órgãos julgadores. O ministro Humberto Martins vai trocar os colegiados de Direito Público para assumir cadeira naqueles que se dedicam a temas de Direito Privado. A troca está marcada para 5 de maio. Ministro Humberto Mar… Source: Conjur
Para compreensão do sistema processuais penais é necessário começarmos pelo entendimento de que um sistema é um conjunto de normas, ordenadas e coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, componentes de uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico. O estudo dos sistemas proce… Source: Conjur
O gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, retomou os eventos “Hora da Atualização”, em que são convidadas referências do Direito para fazer apresentações e discutir temas relevantes com servidores da Corte. Paula Carrubba/Anuário da JustiçaIniciativa do ministro… Source: Conjur
A emergência climática influencia transformação nas matrizes energéticas dos Estados para alcançar a potencial neutralidade na emissão de gases do efeito estufa. Em diferentes continentes busca-se o incremento de energias limpas que possam ser sustentáveis e ao mesmo tempo responder as demandas d… Source: Conjur
O grupo de pesquisa Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital, do Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão (IDP), apresentou uma nota técnica com ideias para o texto do substitutivo do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. A Câma… Source: Conjur
Instada certa vez a criticar pessoas que colaboraram em delações e leniências, a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi quem sancionou a lei que introduziu essas ferramentas no Brasil, respondeu com firmeza: é um erro responsabilizar alguém submetido a coação, que ela comparou à tortura. Para ela,… Source: Conjur
Ao contrário da falência, não há para a recuperação judicial previsão normativa quanto à existência de um juízo universal, ao qual são afetadas todas as decisões relativas a bens e negócios da empresa em crise. Contudo, em atenção às características previstas na Lei nº 11.101/05 (LRF), em especia… Source: Conjur
A transformação jurídica dos regimes autoritários em democracias sempre suscitou um interessante questionamento político-criminal: afinal, o que parece mais justo, punir as ações criminosas gravíssimas do passado ou perdoá-las em nome de uma suposta reconciliação [1]? Como se sabe, a maioria … Source: Conjur
A impenhorabilidade da verba proveniente do salário não é absoluta, e deve ser mitigada em relação à efetividade da execução da dívida, levando sempre em consideração o respeito à dignidade humana. Com base nesse entendimento, o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, deu provime… Source: Conjur
