O Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os tribunais de Justiça do Espírito Santo e da Bahia estão com inscrições abertas em concursos para selecionar juízes. Também na área jurídica, há um concurso aberto para a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Todos os processos seletivos são organiz… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou novo depoimento do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, desta vez no âmbito das investigações acerca da atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições do… Source: Conjur
A votação desta semana na União Europeia para implementar a regulamentação dos mercados de criptoativos (Markets in Crypto-Assets, ou MiCA) é um momento emblemático no desenvolvimento da nascente indústria de cripto e Web3. O cenário regulatório avançou e isso é bom para os usuários e para o seto… Source: Conjur
O Banco Central responde objetivamente pelos danos causados em virtude da má administração dos gestores que escolheu para fazer a liquidação extrajudicial de instituição financeira. Pela falta de fiscalização, a autarquia federal deve ressarcir os prejuízos sofridos. Liquidantes apontados pe… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu que é incabível a aplicação de multa e que não há interesse jurídico em uma ação protocolada pela coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra veiculação de notícias falsas durante as eleições do ano passado, e que en… Source: Conjur