A invasão ao Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de janeiro, completa cem dias nesta terça-feira (18/4) com a corte inteiramente reparada. O plenário, um dos locais mais destruídos, já foi todo restaurado Rosinei Coutinho/SCO/STF O segundo andar do tribunal, última parte a passar … Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou nesta segunda-feira (17/4) o advogado Thiago Gonzalez Queiroz como membro consultor da Comissão Especial de Precatórios. O documento é assinado pelo presidente do conselho, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comi… Source: Conjur
O debate sobre a regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil precisa ser feito com “extrema urgência”, de acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça. A avaliação foi feita na abertura do seminário “A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Art… Source: Conjur
O primeiro simpósio internacional sobre povos indígenas, natureza e Justiça, sediado no Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (17/4), serviu para esquentar as expectativas quanto à retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras, atualmente paralisado no Supremo Tri… Source: Conjur
No reino do faz-de-conta o consumidor é livre para pactuar nos contratos bancários de adesão. Porém, é evidente, de que não há a igualdade material, substancial ou real. No caso concreto, o banco é o grandão, o fortão que tem a expertise, aliás, lucrando bilhões de reais por ano. O consumidor o v… Source: Conjur
