Por irregularidades no funcionamento do órgão, a 5ª Câmara de Direito Público Privado do Tribunal de Justiça fluminense ordenou que o governo do Rio de Janeiro adote uma série de providências para garantir o pleno funcionamento do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Defici… Source: Conjur
Nenhum momento histórico foi tão complexo como o presente. Vivemos um mundo digital, em tempo de virtualização e instantaneidade, com uma consequente dispersão de nossas realidades. A sociedade vem sendo marcada pelo encurtamento de espaços e por uma forma avassaladora de acesso à informação, ráp… Source: Conjur
O advogado Rodrigo Tacla Duran, que mora na Espanha, pediu à 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta terça-feira (18/4), o adiamento de seu depoimento presencial, que estava previsto para esta semana. Ele alegou que corre o risco de ser preso quando desembarcar no Brasil, graças a interferências ileg… Source: Conjur
Quando a atual Constituição foi feita e aprovada, apple era só uma fruta para a maior parte dos brasileiros, a internet estava saindo da pré-história e vigia o Código Civil de 1916, segundo o qual mulheres eram civilmente incapazes. Como dialogar com as regras criadas por gerações anteriores? De … Source: Conjur
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por discordar de um ato praticado pela acusação é causa para aplicação da multa ao advogados prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal. Defesa abandonou o caso porque jurados teriam sido contaminados pela leitura indevid… Source: Conjur
A demanda pela revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) já é conhecida. Trata-se da maior tese de interesse dos trabalhadores da atualidade, capaz de beneficiar 70 milhões deles, titulares de mais de 200 milhões de contas ativas e inativas. A ADI (ação declaratória de inconstit… Source: Conjur
Começa nesta terça-feira (18/4), nos Estados Unidos, o julgamento do processo de difamação movido pela empresa Dominion Voting Systems contra a emissora de direita Fox News. A ação vai julgar se o canal transmitiu notícias falsas sobre a empresa que fabrica urnas eletrônicas que foram utilizadas … Source: Conjur
Por considerar que a retenção afronta a autonomia financeira e orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público locais, o Supremo Tribunal Federal invalidou por unanimidade, em sessão do Plenário Virtual, norma do Piauí que autorizava a Secretaria de Fazenda do estado a reter na fonte as… Source: Conjur
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o Estado democrático de Direito não pode ser oferecido aos povos indígenas sem considerar a singularidade de sua relação com o ambiente e seu território. Ele não pode ser fragmentado e compartimentado, deve ser necessariamente uma… Source: Conjur
Há alguns meses escrevi um artigo aqui na ConJur [1] comentando o desafio a cargo da advocacia pública estadual de vencer a resistência da magistratura estadual e federal em dar cumprimento integral (ao invés de seletivo) à tese de Repercussão Geral fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no b… Source: Conjur