Por vislumbrar dolo na conduta do agente, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por racismo e ameaça contra a integridade física de outro homem em mensagens pelo WhatsApp. A decisão foi por unanimidade. ReproduçãoTJ-SP confirma c… Source: Conjur
Uma vez que não ficou demonstrado nexo causal decorrente de possível falha, o Tribunal Penal de Paris absolveu, nesta segunda-feira (17/4), a fabricante europeia Airbus e a companhia aérea Air France pelo acidente relativo ao voo AF-447, que fazia a rota Rio de Janeiro-Paris, em 1º de junho de 20… Source: Conjur
O planejamento patrimonial, de acordo com o professor Marco Aurélio Greco, se origina da busca pela conveniência pessoal do titular dos bens e seus interesses de ordem familiar. Esse é invariavelmente ligado à importância econômica, ou seja, ao interesse individual do titular que busca benefícios… Source: Conjur
Como a falta de uma lei federal regulamentadora não impede a designação de servidores nem a produção de efeitos da previsão constitucional, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar a existência de omissão legislativa quanto ao inciso V do artigo 37 da Constituição, que tra… Source: Conjur
Reconhecendo dano moral e ofensa ao direito de personalidade, decorrente do sofrimento e angústia resultantes do procedimento odontológico mal executado, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso e manteve condenação a uma dentista por erro em tratam… Source: Conjur
