A reparação por danos morais não pode ser fonte de enriquecimento, mas também não pode ser inexpressiva.
TJ-SP condena Metrô de São Paulo a idenizar passageira ofendida em estação da capital
Com base nesse entendimento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Source: Conjur