A Procuradoria do Município do Rio e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Matemática, assinaram nesta segunda-feira (10/4) um acordo de parceria que possibilitará pesquisas conjuntas nas áreas de informática jurídica e inteligência fiscal, entre outras. Acordo p… Source: Conjur
Retirar animais de uma residência sem designar outro local apto a recebê-los configuraria abandono e maus tratos, com pena de reclusão de até cinco anos. Protetora de animais foi processada, mas conseguiu ficar com seus 25 cachorros Reprodução Por causa disso, o Tribunal de Justiça do … Source: Conjur
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda vai até 31 de maio. Desde 15 de março, os contribuintes já podem prestar contas à Receita Federal. Apenas na primeira semana, foram mais de 5 milhões de documentos enviados. O quanto antes isso ocorre, mais cedo a restituição é liberada. P… Source: Conjur
Entre o fim do ano passado e os primeiros meses deste ano, decisões contraditórias da Justiça Federal têm exposto a fragilidade das interpretações sobre a Lei da Anistia — aprovada em 1979, portanto no início do processo de transição da ditadura civil-militar para a democracia — e evidenciado a e… Source: Conjur
Mesmo que os profissionais de um hospital público não tenham agido com negligência, é possível responsabilizar o Estado por danos decorrentes de problemas estruturais do sistema de saúde. FreepikPara família, houve série de falhas no atendimento à criança Assim, a 4ª Câmara Especializad… Source: Conjur